Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...
Encontramos 91 resultados para o termo Pacto Federativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a...
PAULO SALDAÑABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de...
Paulo Dantas argumenta que cláusulas comprometem reparação integral dos danos socioambientais em Maceió
A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan.
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de...
Durante evento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), nesta segunda-feira,...
A maioria das prefeituras de Alagoas paralisa parte das atividades nesta quarta-feira (30) em uma mobilização coordenada pela Associação dos Municípios...
O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29.
Recursos encaminhados pela Sesau serão liberados para auxiliar a universidade a colocar as contas em dia
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